Quero te conhecer

TERMOS DE USO

Bem-vindo(a) ao “Quero te Conhecer”, aplicativo operado pela UNIPRO EDITORA LTDA. (“Unipro”), sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.521.728/0008-04, com sede localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua João Boemer, 296, Brás, CEP 03.018-000 ("nós", a "Empresa" ou "Quero te conhecer").

  1. Aceitação dos Termos de uso do aplicativo
  2. Ao criar uma conta no Quero Te Conhecer ou utilizar o aplicativo Quero Te Conhecer, seja através de dispositivo móvel, aplicativo móvel ou computador (o "Serviço"), você concorda em vincular-se (i) aos presentes Termos de uso e (ii) à nossa Política de Privacidade, incorporado a este Contrato por referência, bem como (iii) quaisquer termos divulgados a você caso venha a adquirir ou já tenha adquirido recursos adicionais, produtos ou serviços que oferecemos ou venhamos a oferecer no Serviço (coletivamente, o "Contrato"). Se você não aceita e não concorda em vincular-se aos termos deste Contrato, não utilize o Serviço.

    Podemos alterar este Contrato e os Serviços periodicamente, inclusive com relação à remuneração a ser eventualmente cobrada pelo uso dos Serviços. Podemos fazê-lo por diversas razões, inclusive para refletir as alterações ou exigências legais, novos recursos ou mudanças nas práticas comerciais. A versão mais recente deste Contrato será publicada no Serviço, em [Configurações], e também no site [*]; você deve consultar a versão mais recente regularmente. Se as alterações incluírem emendas significativas que afetam os seus direitos ou obrigações, você será notificado antecipadamente a respeito por escrito, o que pode incluir notificação por meio do Serviço ou por e-mail. Se você continuar a utilizar o Serviço após as alterações entrarem em vigor, isso significa que você concorda com o Contrato revisado, e estará a ele vinculado. Você concorda que este Contrato prevalecerá sobre quaisquer contratos anteriores (exceto quando expressamente declarado neste documento) e regerá todo o seu relacionamento com o Quero Te Conhecer, incluindo (mas não se limitando a) eventos, acordos e condutas anteriores à sua aceitação deste Contrato.

  3. Qualificação
  4. Você deve ter, no mínimo, 18 anos de idade para criar uma conta no Quero Te Conhecer e utilizar o Serviço. Ao criar uma conta e utilizar o Serviço, você declara e garante que: (a) você pode firmar um contrato vinculativo com o Quero Te Conhecer, (b) cumprirá este Contrato e todas as leis, normas e regulamentos municipais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis; e (c) você nunca foi condenado ou nunca respondeu por um crime grave, crime de assédio sexual ou qualquer crime envolvendo violência.

  5. Sua conta
  6. Para usar o Quero Te Conhecer, você pode acessar usando suas credenciais do Facebook. Se o fizer, você nos autoriza a acessar e utilizar determinadas informações da sua conta do Facebook, inclusive, entre outras, o seu perfil público no Facebook e informações sobre amigos em comum no Facebook, que você compartilha com outros usuários do Quero Te Conhecer. Para obter mais informações sobre as informações que coletamos de você e como as utilizamos, consulte a nossa Política de privacidade.

    Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login que utiliza para se conectar ao Quero Te Conhecer, bem como é o único responsável por todas as atividades associadas ao uso dessas credenciais. Se você acredita que alguém obteve acesso à sua conta, entre em contato com a Empresa imediatamente por qualquer meio disponível.

  7. Alteração do Serviço e Rescisão
  8. O Quero Te Conhecer está empenhado em melhorar o Serviço e a oferecer funcionalidades adicionais que possam ser úteis e interessantes para você. Isso significa que podemos incluir novos recursos ou aprimorar produtos ao longo do tempo, bem como remover recursos e, se essas ações não afetarem os seus direitos e obrigações significativamente, talvez não forneceremos aviso prévio antes de removê-los. Podemos até mesmo suspender totalmente o Serviço, caso em que você será notificado com antecedência, a menos que circunstâncias atenuantes, como questões de segurança, impeçam-nos de fazê-lo.

    Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo as instruções em "Configurações" no Serviço; no entanto, você precisará gerenciar suas compras no aplicativo por meio de sua plataforma de dispositivo móvel (por exemplo, iTunes, Google Play) para evitar cobranças adicionais.

    O Quero Te Conhecer poderá cancelar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditar que você violou este Contrato. Após o referido cancelamento, você não terá direito a nenhum reembolso pelas compras no aplicativo, ou acesso às informações que lhe eram até então disponibilizadas por meio do Serviço. Após o cancelamento de sua conta, este Contrato será rescindido, considerando que as seguintes disposições continuarão em vigor entre você e o Quero Te Conhecer: seção 5 e seção 6 e seções 11 a 15.

  9. Segurança; suas interações com outros usuários
  10. Embora o Quero Te Conhecer se esforce para incentivar uma experiência de usuário com respeito, por meio de recursos como a dupla aceitação, que permite aos usuários se comunicarem apenas se ambos tiverem interesse um pelo outro, não somos responsáveis pela conduta de qualquer usuário, dentro ou fora, do Serviço. Você concorda em agir com cautela em todas as interações com outros usuários, especialmente ao decidir se comunicar fora do Serviço ou pessoalmente. Você concorda que não fornecerá suas informações financeiras (p. ex., cartão de crédito ou informações de conta bancária) e que não transferirá ou enviará dinheiro por outros meios a outros usuários.

    VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS. VOCÊ COMPREENDE QUE O QUERO TE CONHECER NÃO INVESTIGA OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS USUÁRIOS, TAMPOUCO VERIFICA O HISTÓRICO DOS USUÁRIOS. O QUERO TE CONHECER NÃO MANIFESTA DECLARAÇÕES OU GARANTIAS EM RELAÇÃO À CONDUTA DOS USUÁRIOS. O QUERO TE CONHECER RESERVA-SE AO DIREITO DE CONDUZIR – E VOCÊ CONCORDA QUE O QUERO TE CONHECER PODERÁ CONDUZIR - QUALQUER INVESTIGAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS OU DEMAIS VERIFICAÇÕES (COMO PESQUISAS EM REGISTROS DE CRIMINOSOS SEXUAIS) A QUALQUER MOMENTO, UTILIZANDO OS REGISTROS PÚBLICOS DISPONÍVEIS.

  11. Direitos concedidos a você pelo Quero Te Conhecer
  12. O Quero Te Conhecer concede a você uma licença pessoal, universal, isenta de royalties, intransferível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para acessar e utilizar o Serviço. Essa licença é para o propósito exclusivo de permitir que você use e desfrute dos benefícios do Serviço, conforme a intenção do Quero Te Conhecer e autorização prevista neste Contrato.

    Portanto, você concorda em não: (a) usar o Serviço, ou qualquer conteúdo contido no Serviço, para fins comerciais sem a nossa autorização por escrito; (b) copiar, modificar, transmitir, criar trabalhos derivados, fazer uso ou reproduzir em qualquer formato materiais protegidos por direitos autorais, imagens, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço ou outros direitos de propriedade intelectual, conteúdo ou informações de propriedade exclusiva acessíveis através do Serviço, sem a autorização prévia por escrito do Quero Te Conhecer; (c) expressar ou sugerir que suas declarações sejam endossadas pelo Quero Te Conhecer; (d) utilizar robô, bot, spider, rastreador, scraper, aplicativo de busca/recuperação de site, proxy ou outro dispositivo, método ou processo manual ou automático para acessar, recuperar, indexar, realizar “data mine” ou, de outra forma, reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do Serviço ou conteúdos; (e) utilizar o Serviço de forma que possa interferir, interromper ou afetar negativamente o Serviço, os servidores ou redes conectadas ao Serviço; (f) enviar vírus ou outro código malicioso ou, de outra forma, comprometer a segurança do Serviço; (g) forjar cabeçalhos ou manipular outros identificadores para disfarçar a origem das informações transmitidas para ou através do Serviço; (h) "enquadrar" ou "espelhar" qualquer parte do Serviço sem autorização prévia por escrito do Quero Te Conhecer; (i) utilizar meta-tags, códigos ou outros dispositivos que contenham referências ao Quero Te Conhecer ou ao Serviço (ou marca comercial, marca registrada, marca de serviço, logotipo ou slogan do Quero Te Conhecer) para direcionar pessoas para outro site, para qualquer fim; (j) modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, promover engenharia reversa, decifrar, descompilar ou desmontar qualquer parte do Serviço ou fazer com que outras pessoas o façam; (k) utilizar ou desenvolver aplicativos de terceiros que interajam com o Serviço, o conteúdo ou informações de outros usuários sem a nossa autorização por escrito; (l) utilizar, acessar ou publicar a interface de programação do aplicativo Quero Te Conhecer sem a nossa autorização por escrito; (m) verificar, analisar ou testar a vulnerabilidade de nosso Serviço ou de qualquer sistema ou rede; (n) incentivar ou promover qualquer atividade que viole este Contrato; (o) utilizar o Serviço para finalidades ilícitas, imorais ou não condizentes com a moral e bons costumes, tampouco apresentar ou utilizar informações falsas, tampouco que envolvam a identidade de outros terceiros.

    A Empresa pode investigar e tomar todas as medidas legalmente disponíveis em resposta a usos ilegais e/ou não autorizados do Serviço, inclusive o cancelamento da sua conta.

    Qualquer software que fornecemos a você pode automaticamente baixar e instalar atualizações, melhorias ou outros novos recursos. Você poderá ajustar downloads automáticos através das configurações do seu dispositivo.

  13. Direitos que você concede ao Quero Te conhecer
  14. Ao criar uma conta, você concede ao Quero Te Conhecer uma licença universal, transferível, sublicenciável e isenta de royalties e o direito de hospedar, armazenar, utilizar, copiar, exibir, reproduzir, adaptar, editar, publicar, modificar e distribuir informações que você nos autoriza a acessar no Facebook, bem como outras informações que você publicar, fizer upload, exibir ou, de outra forma, disponibilizar (coletivamente, "Publicar") no Serviço ou transmitir a outros usuários (coletivamente, "Conteúdo").

    Referente ao seu Conteúdo, a licença do Quero Te Conhecer será exclusiva com relação aos trabalhos derivados criados por meio da utilização do Serviço. Por exemplo, o Quero Te Conhecer pode ter uma licença exclusiva às capturas de tela do Serviço que incluam o seu Conteúdo. Além disso, para que o Quero Te Conhecer possa evitar o uso de seu Conteúdo fora do Serviço, você autoriza o Quero Te Conhecer a agir em seu nome com relação a usos ilícitos de seu Conteúdo retirados do Serviço por outros usuários ou terceiros. Nossa licença referente ao seu Conteúdo está sujeita a seus direitos de acordo com a lei aplicável (por ex., leis referentes à proteção de dados pessoais, na medida em que qualquer Conteúdo contenha informações pessoais, conforme definido por tais leis) e para fins exclusivos de operação, desenvolvimento, fornecimento e melhoria do Serviço, bem como pesquisas e desenvolvimentos de novos serviços. Você concorda que qualquer Conteúdo que você colocar ou nos autorizar a colocar no Serviço poderá ser visto por outros usuários e por qualquer outra pessoa que esteja acessando ou participando do Serviço (como pessoas que podem receber Conteúdo compartilhado por outros usuários do Quero Te Conhecer).

    Você concorda que todas as informações enviadas após a criação da sua conta, inclusive informações enviadas da sua conta do Facebook, são corretas e verdadeiras, e você tem o direito de publicar o Conteúdo no Serviço e conceder a licença acima descrita ao Quero Te Conhecer.

    Você compreende e concorda que podemos monitorar ou revisar qualquer Conteúdo que você publicar como parte do Serviço. Podemos excluir qualquer Conteúdo, no todo ou em parte, que, a nosso critério exclusivo, viole este Contrato ou possa prejudicar a reputação do Serviço.

    Ao se comunicar com os nossos representantes de atendimento ao cliente, você concorda em agir com respeito e gentileza. Se considerarmos que o seu comportamento em relação a qualquer de nossos representantes de atendimento ao cliente ou outros funcionários revele-se, em qualquer momento, ameaçador ou ofensivo, reservamo-nos o direito de cancelar a sua conta imediatamente.

    Você concorda que poderá haver veiculação de publicidade no Serviço por nós, nossas afiliadas e parceiros. Ao enviar sugestões ou comentários ao Quero Te Conhecer sobre o nosso Serviço, você concorda que o Quero Te Conhecer poderá utilizar e compartilhar as sugestões para qualquer finalidade, sem compensação. O Quero Te Conhecer não é responsável pela disponibilidade (ou falta de disponibilidade) desses sites ou recursos externos, tampouco pelo cumprimento e observância dos anúncios e promoções oferecidas por terceiros. Se você optar por interagir com terceiros disponibilizados através do nosso Serviço, os termos desse terceiro controlarão a relação deles com você. O Quero Te Conhecer não é responsável pelos termos ou ações de terceiros.

    Você concorda que o Quero Te Conhecer poderá acessar, preservar e divulgar as informações da sua conta e Conteúdo, se exigido por lei ou se acreditar, de boa-fé, que o acesso, preservação ou divulgação seja razoavelmente necessário para: (a) cumprir com um processo judicial; (b) fazer cumprir este Contrato; (c) responder a reivindicações de qualquer Conteúdo que viole os direitos de terceiros; (d) responder às suas solicitações de atendimento ao cliente; ou (e) proteger os direitos, bens ou segurança pessoal da Empresa ou de qualquer outra pessoa.

  15. Regras da comunidade
  16. Ao utilizar o Serviço, você concorda em não: (a) utilizar o Serviço para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por este Contrato; (b) usar o Serviço para qualquer fim prejudicial ou desonesto; (c) usar o Serviço com o propósito de prejudicar o Quero Te Conhecer; (d) fazer spam, solicitar dinheiro ou fraudar qualquer usuário; (e) personificar qualquer pessoa ou entidade, ou publicar imagens de outra pessoa sem a permissão dela; (f) ameaçar, "perseguir", intimidar, agredir, assediar, maltratar ou difamar qualquer pessoa; (g) publicar qualquer Conteúdo que viole ou infrinja os direitos de outra pessoa, inclusive direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marca comercial ou outra propriedade intelectual ou direito contratual; (h) publicar qualquer Conteúdo de ódio, ameaçador, sexualmente explícito ou pornográfico, que incite a violência, contenha nudez, violência gráfica ou gratuita; (i) publicar qualquer conteúdo que promova racismo, fanatismo, ódio ou danos físicos de qualquer natureza contra qualquer grupo ou indivíduo. (j) solicitar senhas e informações de identificação pessoal de outros usuários, para qualquer propósito, para fins comerciais ou ilegais, ou divulgar informações pessoais de outra pessoa sem a permissão dela; (k) utilizar a conta de outro usuário; (l) criar outra conta se já tivermos cancelado a sua conta, a menos que você tenha a nossa permissão.

    O Quero Te Conhecer reserva-se no direito de investigar e/ou cancelar a sua conta, sem o reembolso de qualquer compra, se você violar este Acordo, utilizar o Serviço de forma inadequada ou se comportar de uma forma que o Quero Te Conhecer considere inadequada ou ilegal, incluindo ações ou comunicações que ocorram dentro ou fora do Serviço.

  17. Conteúdo de outros usuários
  18. Embora o Quero Te Conhecer reserve-se ao direito de revisar e remover o Conteúdo que viola este Contrato, o referido Conteúdo é de exclusiva responsabilidade do usuário que o publica, e o Quero Te Conhecer não pode garantir que todo o Conteúdo cumprirá com este Contrato. Se você se deparar com algum Conteúdo no Serviço que implique na violação deste Contrato, informe o problema diretamente no Serviço por qual canal disponibilizado.

  19. Notificação e procedimento para reivindicação de violação de direitos autorais.
  20. Se você acreditar que o seu trabalho foi copiado e publicado no Serviço de forma que constitua uma violação de direitos autorais, forneça as seguintes informações ao nosso agente de direitos autorais: (a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; (b) uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada; (c) uma descrição de onde o material que você alega infração está localizado no Serviço (a descrição tem de ser razoavelmente suficiente para nos permitir localizar o suposto material infrator); (d) suas informações de contato, inclusive endereço, número de telefone e e-mail; (e) uma declaração escrita por você de que acredita, de boa fé, que o uso em questão não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou por lei; e (f) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações da sua notificação acima são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

    Reivindicações referentes à violação de direitos autorais devem ser notificadas ao responsável pelos direitos autorais da empresa pelo

    O Quero Te Conhecer retirará o Conteúdo reputado como violador de direito autoral de terceiro caso entenda, a seu critério exclusivo, que as informações apresentadas na reivindicação demonstrem tal situação. O Quero Te Conhecer também encerrará as contas de infratores reincidentes.

  21. Isenção de responsabilidade.
  22. O QUERO TE CONHECER OFERECE O SERVIÇO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", "CONFORME DISPONÍVEL" E NA, EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÃO CONCEDE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, COM RELAÇÃO AO SERVIÇO (INCLUINDO TODO O CONTEÚDO CONTIDO NO MESMO) INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUALIDADE E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO VIOLAÇÃO. O QUERO TE CONHECER NÃO DECLARA OU GARANTE QUE (A) O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, (B) QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS NO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS, OU (C) QUE QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ OBTENHA NO OU ATRAVÉS DO SERVIÇO SERÁ PRECISO.

    O QUERO TE CONHECER NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ, OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS PUBLIQUE ENVIE OU RECEBA ATRAVÉS DO SERVIÇO. QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU, DE OUTRA FORMA OBTIDO ATRAVÉS DO USO DO SERVIÇO, É ACESSADO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.

    O QUERO TE CONHECER SE ISENTA E NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER CONDUTA SUA OU DE QUALQUER OUTRO USUÁRIO, DENTRO OU FORA DO SERVIÇO.

  23. Limitação de responsabilidade
  24. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, O QUERO TE CONHECER, SEUS AFILIADOS, FUNCIONÁRIOS, LICENCIADORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, PELA PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS, USO, CLIENTELA E OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DO SEGUINTE: (A) O SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; (B) A CONDUTA OU CONTEÚDO DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; OU (C) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DO SEU CONTEÚDO, AINDA QUE O QUERO TE CONHECER TENHA SIDO AVISADO A QUALQUER MOMENTO DA POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS. NÃO OBSTANTE O REFERIDO ACIMA, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO QUERO TE CONHECER PARA COM VOCÊ, POR QUALQUER E TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADAS AO SERVIÇO OU ESTE ACORDO, EXCEDEM A QUANTIA PAGA, SE HOUVER, POR VOCÊ DURANTE O PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIOR À DATA EM QUE VOCÊ TENHA INICIADO ALGUM PROCEDIMENTO JURÍDICO CONTRA O QUERO TE CONHECER EM QUALQUER TRIBUNAL. A LIMITAÇÃO DE DANOS AQUI ESTABELECIDA APLICA-SE (A) INDEPENDENTEMENTE DO SOLO SOBRE O QUAL A RESPONSABILIDADE É BASEADA (SEJA PADRÃO, CONTRATO, DELITO, ESTATUTO OU OUTRO), (B) INDEPENDENTEMENTE DO TIPO DE VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, E (C) COM RESPEITO A TODOS OS EVENTOS, O SERVIÇO E ESTE ACORDO.

    A LIMITAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DE RESPONSABILIDADE ESTABELECIDAS NESTA SEÇÃO SERÁ APLICADA MESMO SE SEUS RECURSOS SOB ESTE ACORDO FALHAREM COM RESPEITO AO SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.

    ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS, POR ISSO, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

  25. Indenização pelo Usuário
  26. Você concorda, na extensão permitida pela lei aplicável, em indenizar, defender e isentar o QUERO TE CONHECER, nossas afiliadas e seus respectivos executivos, diretores, agentes e funcionários de e contra quaisquer e todas as reclamações, demandas, reivindicações, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas, inclusive honorários advocatícios decorrentes, resultantes ou relacionados, de qualquer forma, com o seu acesso ou uso do Serviço, seu Conteúdo ou a sua violação deste Contrato.

  27. Disposições Finais
  28. Este Contrato representa todos os ajustes entre o Usuário e a Empresa com relação ao Serviço, e que tais regramentos revogam todos e quaisquer acordos, condições, garantias, contratos e memorandos anteriores, sejam eles orais ou escritos, expressos ou implícitos. Os Termos de Uso se aplicam aos Serviços, bem como toda e qualquer nova funcionalidade ou melhoramento que porventura venham a ser introduzidos a ela.

    Na hipótese de qualquer parte dos presentes Termos de Uso vir a ser declarada judicialmente nula ou inexequível, permanecerão em vigor todas as demais disposições que não tenham sido declaradas nulas ou inexequíveis.

    Ao aceitar os presentes Termos de Uso e acessar a Plataforma, o Usuário declara aceitar todas as condições aqui estabelecidas, sem qualquer limitação ou ressalva. Reconhece o Usuário, ainda, que a Empresa poderá – a seu critério exclusivo – realizar revisões, atualizações e modificações aos presentes Termos de Uso.

  29. Legislação aplicável e Foro competente
  30. Será aplicada a legislação da República Federativa do Brasil em quaisquer disputas decorrentes ou referentes a este Contrato.

    Quaisquer dúvidas ou controvérsias originadas ou relacionadas ao presente Contrato serão dirimidas no Foro Central da Comarca de São Paulo (SP), com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

    CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM OS TERMOS DE USO, NÃO ACESSE OU UTILIZE OS SERVIÇOS.